Almendra & Mota
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Principais artigos sobre Direito Educacional
Transferência do fies para o curso de medicina: você sabia que não precisa estar matriculado?
Principais artigos sobre Direito Previdenciário
Descontos Bancários em Benefício Previdenciário: Uma Prática Ilegal que Prejudica Milhares de Aposentados e Pensionistas
Meu Benefício LOAS Foi Negado, e Agora?
Benefícios Previdenciários para Quem Nunca Contribuiu e para Quem Parou de Contribuir
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BPC e aposentadoria
BPC é aposentadoria
BPC e aposentadoria: entenda a diferença antes de fazer o pedido
BPC é aposentadoria? Não. Embora os dois benefícios possam garantir uma renda mensal e sejam pagos pelo INSS, eles possuem regras diferentes. E essa distinção é fundamental para quem pretende solicitar um benefício.
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Instagram desativou a conta da sua loja sem explicar o motivo? Justiça do RS manda reativar e condena a plataforma
Perder o acesso ao perfil que sustenta o seu negócio de um dia para o outro é desesperador. Sem aviso, sem explicação clara e sem chance de se defender, a loja fica sem vitrine, sem contato com os clientes e sem faturamento. Foi exatamente isso que aconteceu com uma loja virtual do Rio Grande do Sul. E a Justiça gaúcha acaba de confirmar que a plataforma não pode agir assim.
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Negaram minha transferência de FIES em Medicina: 5 erros comuns e como a Justiça tem decidido
Você passou meses se preparando, escolheu a faculdade de destino, juntou a papelada e, de repente, veio a resposta: transferência negada. O semestre está correndo, a mensalidade não espera e a sensação é de que o sonho de cursar Medicina ficou travado por uma burocracia que ninguém explicou direito. Se isso aconteceu com você, respire. Uma negativa nem sempre é o fim da linha. Muitas vezes ela tem uma causa clara, e entender qual foi é o primeiro passo para saber o que fazer. Neste guia, explicamos os 5 motivos mais comuns de indeferimento e como a Justiça tem enxergado cada um deles.
sConta de motorista ou entregador bloqueada de repente? Veja o que a Justiça tem decidido
Você abre o aplicativo para começar o dia e a tela diz que sua conta foi desativada. Sem aviso e sem explicação clara. O suporte manda respostas automáticas e o prazo para “análise” nunca chega. Enquanto isso, o aluguel vence, o combustível já foi pago e a feira da semana depende dessas corridas. Para quem vive do aplicativo, perder a conta é perder o salário de um dia para o outro. Se isso aconteceu com você, saiba que não está sozinho e que o caminho jurídico existe. Mas ele tem regras, e quem as conhece desde o início chega mais forte.
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Encerramento de conta
O banco encerrou sua conta sem você pedir? O que o STJ decidiu e quais são os seus direitos
O banco encerrou sua conta sem você pedir? Entenda o que o STJ decidiu, quais regras o banco deve seguir e quando cabe indenização por falta de aviso.
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Mala extraviada, danificada ou violada no voo: o que fazer no aeroporto, prazos e indenização
Guia completo: mala extraviada, danificada ou violada? Veja o que fazer ainda no aeroporto, os prazos da ANAC e quanto a companhia aérea deve indenizar você.
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Reajuste abusivo no plano de saúde coletivo ou por adesão: como identificar, contestar e pedir a devolução do que foi pago a mais
Recebeu um aumento alto no plano de saúde coletivo ou por adesão? Veja como identificar o reajuste abusivo, contestar e pedir de volta o que pagou a mais.
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Dívida Prescrita
Dívida antiga no Serasa Limpa Nome ou no Acordo Certo? Entenda a dívida prescrita e quando a cobrança é ilegal
Dívida com mais de 5 anos no Serasa Limpa Nome ou no Acordo Certo? Veja o que é dívida prescrita, o que decidiu o STJ e como agir contra cobranças abusivas.
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Precisa reclamar no SAC, no Procon ou no consumidor.gov.br antes de processar a empresa? Entenda o que o STJ está decidindo
O STJ discute se o consumidor deve reclamar no SAC, no Procon ou no consumidor.gov.br antes de processar. Veja como guardar provas e proteger seus direitos.
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Direito do Consumidor
Conta do Instagram ou do WhatsApp hackeada ou bloqueada: como recuperar o perfil e quando a plataforma tem que indenizar você
Conta do Instagram ou WhatsApp hackeada ou bloqueada? Veja o que fazer nas primeiras 24 horas e quando a plataforma deve reativar o perfil e indenizar você.
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Imóvel na planta: como funciona o distrato, quanto a construtora pode reter e quando você recebe tudo de volta
Comprou imóvel na planta e quer desistir ou a obra atrasou? Entenda o distrato, quanto a construtora pode reter e quando você tem direito a receber tudo de volta.
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Contratado como PJ, mas trabalha como CLT? Veja os sinais de pejotização, o que o STF vai decidir no Tema 1389 e como proteger seus direitos trabalhistas.
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