SEU SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL: Conheça seus direitos como trabalhadora do campo
Se você é trabalhadora rural, agricultora, pescadora artesanal ou segurada especial, saiba que tem direito ao Salário-Maternidade Rural, um benefício pago pelo INSS durante o período de afastamento pelo nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. Este é um direito fundamental que reconhece a importância da mulher do campo para a sociedade e garante segurança financeira nesse momento tão especial.
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Amanda Almendra
Advogada do Escritório Almendra & Mota
Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.
Quem tem direito ao Salário-Maternidade Rural?
Trabalhadora rural
Que exerce atividade no campo de forma individual ou em regime de economia familiar (segurada especial)
Pescadora artesanal
Que exerce atividade pesqueira de forma artesanal e individual
Extrativista
Que trabalha com extração de produtos naturais da flora e fauna
Parceira, meeira, arrendatária
Posseira ou assentada da reforma agrária que trabalha na terra
Requisito principal
Não é necessário ter contribuições mensais, basta comprovar o exercício da atividade rural. É preciso demonstrar que exerceu atividade rural nos últimos 12 meses anteriores ao parto, adoção ou aborto não criminoso.
Qual é o valor do benefício?
Um salário mínimo por mês
Para a segurada especial (trabalhadora rural sem contribuições mensais), o valor é de um salário mínimo por mês.
Período de pagamento
O pagamento é feito por 120 dias, podendo iniciar até 28 dias antes do parto ou após.
Como um advogado especialista pode ajudar
Se você é trabalhadora rural e teve o benefício negado ou tem dúvidas sobre como solicitar, conte com o suporte de um advogado especialista em Direito Previdenciário.
Orientação sobre documentação
Ajuda para reunir e organizar todos os documentos necessários para comprovar a atividade rural
Análise do caso
Verificação detalhada se você atende aos requisitos para o salário-maternidade rural
Protocolo do requerimento
Solicitação correta do benefício junto ao INSS com toda documentação adequada
Recurso ou ação judicial
Contestação de negativas injustas através de recursos administrativos ou ações judiciais
Conhecimento da realidade rural
Nosso escritório conhece a realidade das trabalhadoras rurais. Sabemos quais documentos são aceitos, como comprovar a atividade rural e como superar as dificuldades impostas pelo INSS para garantir seus direitos.
SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL: Um direito garantido para quem vive e trabalha no campo
Se você é trabalhadora rural, agricultora, pescadora artesanal ou segurada especial, saiba que tem direito ao Salário-Maternidade Rural, um benefício pago pelo INSS durante o período de afastamento pelo nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. Este é um direito fundamental que reconhece a importância da mulher do campo para a sociedade e garante segurança financeira nesse momento tão especial.
Para trabalhadoras rurais e seguradas especiais
Valor mensal por 120 dias
Basta comprovar atividade rural nos últimos 12 meses
Ajuda com documentação e processo
Agende um atendimento online sem sair de casa
Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.