Como funciona esse benefício?
14 semanas de proteção financeira
O INSS paga o salário-maternidade pelo período de 14 semanas (98 dias) para que a segurada possa se recuperar com tranquilidade.
Requisito principal
É necessário comprovar o aborto espontâneo por meio de atestado médico e ter qualidade de segurada no INSS.
Quem tem direito ao benefício?
Mulheres com qualidade de segurada
Contribuintes do INSS ou dentro do período de graça (mesmo sem contribuir atualmente).
Que tiveram aborto espontâneo
Comprovado por documentação médica adequada e oficial.
Período de graça
Mesmo se você não está contribuindo no momento, pode ter direito. O período de graça permite manter a qualidade de segurada por um tempo após parar de contribuir, garantindo acesso aos benefícios.
Como um advogado especialista pode ajudar
Orientação sobre documentação
Ajuda para reunir e organizar todos os documentos necessários corretamente.
Análise da qualidade de segurada
Verificação se você mantém direitos previdenciários.
Protocolo do requerimento
Solicitação correta do benefício junto ao INSS.
Recurso em caso de negativa
Ação judicial se o INSS negar indevidamente o benefício.
Atendimento humanizado e respeitoso
Sabemos que este é um momento muito difícil e delicado. Por isso, oferecemos atendimento cuidadoso, respeitoso e empático, focando em garantir seus direitos com a máxima sensibilidade e dedicação.