Doenças Graves

PENSÃO POR MORTE RURAL: um direito dos dependentes do trabalhador do campo

A Pensão por Morte Rural é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado especial, como agricultores familiares, pescadores artesanais e trabalhadores rurais que atuam de forma individual ou em regime de economia familiar. Esse benefício garante o sustento da família após o falecimento de quem trabalhava no campo.

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Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.

QUEM TEM DIREITO

Quem tem direito à pensão por morte rural?

Podem receber o benefício:

Cônjuge ou companheiro(a)

Casados ou em união estável comprovada

Filhos menores de 21 anos ou inválidos

Filhos até 21 anos ou inválidos de qualquer idade

Pais ou irmãos menores de 21 anos ou inválidos

Quando não houver outros dependentes

Requisitos do segurado falecido

O falecido precisa ser reconhecido como segurado especial e ter comprovada atividade rural no momento do falecimento ou dentro do período de graça. A documentação rural é fundamental para o reconhecimento do direito.

COMO PODEMOS AJUDAR

Como um advogado especialista pode ajudar

Um advogado especialista poderá ajudar famílias rurais a garantir seus direitos junto ao INSS, com atenção especial à realidade do trabalhador do campo.

Orientação completa sobre os documentos necessários

Conhecimento específico da documentação rural exigida

Preparação do pedido e acompanhamento do processo

Protocolo correto e acompanhamento até a concessão

Recursos administrativos ou ações judiciais

Em caso de indeferimento, defesa completa dos direitos

PENSÃO POR MORTE RURAL: um direito dos dependentes do um direito dos dependentes do trabalhador do campo

ANÁLISE JURÍDICA ESPECIALIZADA

A Pensão por Morte Rural é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado especial, como agricultores familiares, pescadores artesanais e trabalhadores rurais que atuam de forma individual ou em regime de economia familiar. Esse benefício garante o sustento da família após o falecimento de quem trabalhava no campo.

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Direito garantido aos trabalhadores rurais

Segurados especiais têm proteção previdenciária

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Amparo à família do campo

Sustento garantido após perda do provedor

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Reconhecimento do trabalho rural

Valorização da atividade no campo

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Defesa especializada para negativas

Conhecimento da realidade rural

IMPORTANTE

As negativas mais comuns ocorrem por falta de documentos que comprovem a atividade rural do falecido. Um advogado especialista conhece a realidade do trabalhador do campo e sabe como reunir as provas necessárias.

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