Quem tem direito?
O companheiro ou companheira tem direito à pensão se:
O falecido(a) era segurado do INSS
Na data do óbito, tinha qualidade de segurado
A união estável é comprovada
Por documentos ou testemunhas que atestem o relacionamento
Há comprovação de dependência econômica
Mesmo que implícita na união estável
Duração da pensão
A duração da pensão varia conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição do segurado falecido. Cada caso deve ser analisado individualmente para determinar o período de recebimento.
