Quem tem direito?
O companheiro ou companheira tem direito à pensão se:
O falecido(a) era segurado do INSS
Na data do óbito, tinha qualidade de segurado.
A união estável é comprovada
Por documentos ou testemunhas que atestem o relacionamento.
Há comprovação de dependência econômica
Mesmo que implícita na união estável.
Duração da pensão
A duração da pensão varia conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição do segurado falecido. Cada caso deve ser analisado individualmente para determinar o período de recebimento.
Como um advogado especialista pode ajudar
Um advogado previdenciário atuará com sensibilidade e experiência em casos de pensão por morte, especialmente nas situações em que há dificuldade de reconhecimento da união estável.
Análise detalhada da documentação
E do histórico do relacionamento para identificar todas as provas possíveis.
Reunião de provas e orientação
Sobre como comprovar a união estável da forma mais eficaz.
Acompanhamento completo
Do pedido no INSS ou ação judicial para garantir seus direitos.
Proteção à sua história de vida
Compreendemos que sua união estável representa uma história de amor e companheirismo. Nosso trabalho é reconhecer e proteger essa história, garantindo que seus direitos sejam respeitados com a dignidade que merecem.