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Pensão por Morte

Pensão por morte: o direito de quem perde um ente querido

A Pensão por Morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Ela tem a função de garantir uma fonte de renda para ajudar a família a superar as dificuldades financeiras após a perda. Em um momento tão delicado, é fundamental conhecer seus direitos e ter o apoio necessário para garantir o benefício.

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ADVOGADA RESPONSÁVEL

Quem vai analisar o seu caso

Amanda Almendra, advogada, OAB/PI 21.335

Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Atua em Direito Previdenciário, Médico e da Saúde, do Consumidor, Bancário, Aéreo e Digital, com foco na resolução prática e humanizada de cada caso: benefícios do INSS, planos de saúde, cobranças e descontos indevidos, problemas com voos e contas em plataformas digitais.

Quem tem direito

Quem tem direito à pensão por morte?

Podem receber a pensão por morte:

Cônjuges e companheiros(as)

Casados oficialmente ou em união estável comprovada.

Filhos menores de 21 anos ou inválidos

Filhos até 21 anos ou inválidos de qualquer idade.

Pais, caso comprovem dependência econômica

Quando dependiam financeiramente do segurado falecido.

Irmãos menores de 21 anos ou inválidos

Em casos específicos, quando há dependência econômica.

Requisitos do segurado falecido

O segurado falecido precisa ter qualidade de segurado ou comprovar o tempo mínimo de contribuição, dependendo do caso. Cada situação deve ser analisada individualmente.

Como funciona

Como funciona o benefício?

Valor da pensão

É calculado com base na aposentadoria que o segurado recebia ou que teria direito.

Tempo de duração

Pode variar conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição do segurado.

Amparo financeiro

Garante amparo financeiro aos dependentes em momento difícil.

Como podemos ajudar

Como um advogado especialista pode ajudar

Um advogado especialista oferecerá orientação completa para os dependentes que precisam solicitar a pensão por morte e para quem enfrenta problemas com o INSS.

Análise do direito ao benefício

Avaliação completa da situação e dos requisitos para concessão.

Auxílio na preparação e protocolo do pedido

Organização da documentação e protocolo correto no INSS.

Recursos administrativos e judiciais

Em caso de negativa, defesa completa dos direitos.

Atendimento humanizado e acolhedor

Compreendemos que este é um momento muito difícil. Por isso, oferecemos um atendimento cuidadoso e respeitoso, focado em resolver a situação com agilidade e sensibilidade.

Pensão por morte: direito de quem perde um ente querido

Análise jurídica especializada

A Pensão por Morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Ela tem a função de garantir uma fonte de renda para ajudar a família a superar as dificuldades financeiras após a perda. Em um momento tão delicado, é fundamental conhecer seus direitos e ter o apoio necessário para garantir o benefício.

Amparo financeiro imediato

Renda mensal para os dependentes.

Direito constitucional

Garantido pela Constituição Federal.

Para diversos dependentes

Cônjuges, filhos, pais e irmãos.

Processo pode ser agilizado

Com orientação jurídica adequada.

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Identificação

Almendra & Mota Sociedade de Advogados
CNPJ 37.522.929/0001-90

Advogado responsável: Heitor Mota Oliveira
OAB/PI n. 18.954 · OAB/MA n. 29090-A

Endereços

Teresina (PI)
R. Leonardo Castelo Branco, 1673 – Morada do Sol, CEP 64056-383

Presidente Dutra (MA)
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Contato

WhatsApp (86) 9 8849-0407
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Política de privacidade

Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, divulgado nos termos do Provimento n. 205/2021 do Conselho Federal da OAB. As informações não substituem a análise individual do caso e não constituem promessa de resultado.