Quais doenças são consideradas graves pelo INSS?
A legislação reconhece como doenças graves, entre outras:
Câncer (neoplasia maligna)
Todos os tipos de câncer são reconhecidos.
HIV/AIDS
Vírus da imunodeficiência humana.
Doença de Parkinson
Transtorno neurológico degenerativo.
Esclerose múltipla
Doença autoimune do sistema nervoso.
Tuberculose ativa
Infecção bacteriana grave.
Cardiopatia grave
Doenças graves do coração.
Nefropatia grave
Problemas sérios nos rins.
Hepatopatia grave
Doença grave no fígado.
Alzheimer avançado
Estado avançado da doença.
Isenção de carência
Essas doenças podem isentar o paciente da carência mínima de 12 contribuições para receber benefícios por incapacidade. Ou seja, mesmo com poucas contribuições, o INSS pode conceder o benefício, se houver laudos e comprovação da condição.
Como posso saber se tenho direito?
Se você foi diagnosticado com alguma dessas doenças e não consegue trabalhar, pode ter direito a:
Benefício por Incapacidade Temporária
Enquanto estiver em tratamento e impossibilitado de trabalhar.
Benefício por Incapacidade Permanente
Se não houver chance de recuperação para o trabalho.
Auxílio-acidente
Em alguns casos com sequelas permanentes.
Isenção de imposto de renda
Na aposentadoria, caso já esteja aposentado.
Saque do FGTS e PIS/PASEP
Em caso de doenças como câncer ou HIV.
Cada caso deve ser analisado com atenção
Os documentos médicos e a forma de apresentar o pedido ao INSS fazem toda a diferença. Por isso é fundamental contar com orientação especializada.