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Benefício para autismo

Benefício/LOAS para pessoas com autismo: um direito que garante suporte e dignidade

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido também como LOAS, é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas que não têm condições de prover seu próprio sustento. Entre elas, estão as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que enfrentam dificuldades significativas para participar plenamente da sociedade.

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Dra. Amanda Almendra - Advogada Especialista em Direito Previdenciário

Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.

Quem tem direito

Quem tem direito ao Benefício por autismo?

Tem direito ao benefício a pessoa com autismo que:

Possua diagnóstico médico confirmado

Do transtorno do espectro autista (TEA) por profissional especializado.

Enfrente impedimentos de longo prazo

Que afetem a autonomia e a capacidade de trabalhar ou se desenvolver.

Esteja em situação de vulnerabilidade social

Renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (baixa renda).

Esteja inscrita no Cadastro Único

CadÚnico com os dados atualizados nos últimos 2 anos.

Importante

O Benefício não exige contribuição ao INSS e garante um salário mínimo mensal para ajudar nas despesas com cuidados, tratamentos e qualidade de vida.

Como podemos ajudar

O serviço de um advogado previdenciário inclui:

Análise completa do caso e da documentação

Avaliação detalhada de todos os aspectos médicos, sociais e jurídicos.

Orientação para a obtenção de laudos médicos adequados

Direcionamento sobre quais documentos são essenciais para comprovar o autismo.

Acompanhamento do pedido no INSS

Protocolo correto e monitoramento de todo o processo administrativo.

Recursos e ações judiciais, caso o benefício seja negado

Defesa completa dos direitos da pessoa com autismo em todas as instâncias.

Benefício/LOAS para pessoas com autismo: um direito que garante suporte e dignidade

Análise jurídica especializada

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido também como LOAS, é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas que não têm condições de prover seu próprio sustento. Entre elas, estão as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que enfrentam dificuldades significativas para participar plenamente da sociedade.

Um salário mínimo mensal

Para ajudar com cuidados e tratamentos.

Não exige contribuição ao INSS

Benefício assistencial garantido por lei.

Para todos os níveis do TEA

Leve, moderado ou severo.

Melhora da qualidade de vida

Suporte para toda a família.

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