Quem tem direito ao benefício rural?
O trabalhador rural pode receber o benefício por incapacidade se:
Trabalhadores em regime de economia familiar
Agricultores que trabalham em propriedade familiar.
Pescadores artesanais
Pescadores que exercem a atividade individualmente ou em regime familiar.
Outros trabalhadores rurais
Trabalhadores rurais com carteira assinada ou contribuintes individuais.
Requisitos necessários
Incapacidade temporária ou permanente para o trabalho rural por doença ou acidente.
Comprovação da atividade rural na época em que ficou doente ou sofreu acidente.
Perícia médica que comprove a incapacidade.
Qualidade de segurado especial ou contribuinte no momento do afastamento.
Importante
Muitos trabalhadores rurais têm o pedido negado por falta de documentos ou por não conseguirem comprovar a atividade no campo. Um advogado especialista pode organizar as provas necessárias e garantir seus direitos.
Um advogado especialista poderá:
Avaliar sua situação de saúde e histórico rural
Análise completa da incapacidade e do trabalho no campo.
Organizar documentos e provas de atividade rural
Reunir todos os documentos necessários para comprovar o trabalho rural.
Fazer o requerimento do benefício junto ao INSS
Protocolo correto e acompanhamento de todo o processo.
Fornecer orientações para a perícia médica
Preparação adequada para o exame pericial do INSS.
Recurso ou ação judicial em caso de negativa
Recursos administrativos e ações judiciais quando necessário.