Doenças Graves

Você tem direito a um benefício do INSS com prioridade

Se você ou alguém da sua família foi diagnosticado com uma doença grave, como câncer, HIV, cardiopatias ou outras enfermidades sérias, saiba que o INSS oferece benefícios específicos para essas situações, inclusive com isenção de carência em muitos casos.

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Casos resolvidos

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ADVOGADO RESPONSÁVEL

Conheça o especialista que irá analisar seu caso

Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.

FUNDAMENTOS LEGAIS

O que diz a legislação?

A Resolução Normativa ANS e o CDC protegem pacientes contra cobranças abusivas

Resolução ANS 433/2018

Proíbe cobranças que dificultem o acesso aos serviços de saúde

Especialmente relevante para tratamentos de saúde mental

Código de Defesa do Consumidor

Considera abusivas cláusulas que causem desvantagem excessiva

Permissão para anulação judicial de cobranças indevidas

Entendimento STJ

Barreiras financeiras em internações são consideradas abusivas

Possibilidade de devolução integral e indenização

COBRANÇAS INDEVIDAS

Quando a coparticipação é considerada abusiva?

Cobranças Sem Fundamento

•Valores diários sem previsão contratual
•Percentuais que superam a mensalidade
•Cobrança retroativa sem aviso

Cláusulas Abusivas

•Cláusulas genéricas e confusas
•Ausência de transparência nos valores
•Barreiras em internações emergenciais

RESULTADOS POSSÍVEIS

O que você pode conseguir na Justiça?

Devolução Integral

Recuperar 100% dos valores cobrados indevidamente

Correção Monetária

Valores atualizados com juros e correção monetária

Indenização

Danos morais pelo constrangimento e dificuldades causadas

COBRANÇA INDEVIDA DE COPARTICIPAÇÃO EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA? Saiba quando é possível contestar

ANÁLISE JURÍDICA ESPECIALIZADA

A internação psiquiátrica é um direito garantido por lei, e cobranças de coparticipação ou franquia não podem criar barreiras ao tratamento. Infelizmente, é comum que operadoras cobrem valores excessivos e sem amparo contratual, inviabilizando o acesso à saúde mental. Porém, nem toda cobrança é legal.

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Resolução Normativa ANS 433/2018

Proíbe cobranças que dificultem o acesso ao tratamento

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Código de Defesa do Consumidor

Cláusulas abusivas podem ser anuladas

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Entendimento do STJ

Barreiras financeiras são consideradas abusivas

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Possibilidade de devolução

Reembolso integral dos valores cobrados indevidamente

ANÁLISE GRATUITA DO SEU CASO

Veja se Você Pode Reaver o que Pagou

Avaliação especializada para casos de cobrança indevida

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Atendimento individual e personalizado

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Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.