Quais tratamentos podem ser garantidos?
Terapias integrais
Psicoterapia, fonoaudiologia e terapias sem limite de sessões.
Medicamentos essenciais
Alto custo ou fora de protocolo quando prescritos.
Suporte contínuo
Cuidadores e atendimento especializado.
Como funciona a garantia judicial?
Laudo médico
Diagnóstico e necessidade comprovada.
Prescrição obrigatória
Tratamento essencial por especialista.
Ação judicial
Garantia do tratamento integral contínuo.
Garantia vital
Custeio por SUS ou plano de saúde.
Atenção essencial
A Lei 14.454/2022 garante acesso integral. Prescrição médica e necessidade comprovada são obrigatórias.
