Facebook PixelTransferência de Bolsa ProUni - Faculdade Recusou? | Almendra & Mota
Transferência de Bolsa do ProUni

Sua faculdade recusou o pedido de transferência da Bolsa do ProUni?

A recusa na transferência da bolsa ProUni, mesmo em casos de doença ou mudança de cidade, pode ser ilegal. Você pode garantir a continuidade dos seus estudos com apoio jurídico. Fale com um advogado especialista em poucas horas.

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Dr. Gabriel Almendra - Advogado Especialista em Direito Educacional

Gabriel Almendra

Advogado – OAB/PI 18.698

Sócio Administrador do Escritório Almendra & Mota

Especialista em Direito Educacional, com atuação em mais de 3.000 processos na área, auxiliando estudantes de todo o país em questões relacionadas a FIES, transferências, colações de grau, matrículas e demais direitos acadêmicos.

Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo, e em Direito Civil e Processual Civil, alia sólida formação teórica à experiência prática para oferecer estratégias jurídicas eficientes e personalizadas.

Transferência de Bolsa do ProUni — O Que Fazer Quando a Faculdade Recusa?

Você Tem Esse Direito?

Estudantes bolsistas do ProUni têm direito à transferência da bolsa, desde que respeitadas as normas do MEC. Mas, na prática, muitas instituições negam o pedido sem justificativa legal, ignoram situações graves como problemas de saúde do aluno, impedem a transferência mesmo com documentação completa e colocam barreiras burocráticas para forçar o aluno a desistir.

Mesmo em casos justificados, como doença ou mudança de cidade, muitas instituições dificultam a transferência da bolsa — o que pode violar seus direitos como estudante. Se você está passando por isso, é possível buscar na Justiça a transferência imediata da bolsa, além da garantia de matrícula e continuidade dos estudos.

Como podemos te ajudar

Ação judicial para obrigar a instituição a aceitar a transferência

Pedido de liminar para garantir matrícula imediata na nova faculdade

Defesa em casos de mudança de cidade, problemas de saúde ou questões familiares

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Você pode ter direito se:

Solicitou a transferência da bolsa ProUni e a faculdade negou sem justificativa válida

Está enfrentando problemas de saúde e precisa estudar em outra cidade

Mudou de estado, cidade ou enfrenta barreiras que impedem a continuidade dos estudos

A faculdade está dificultando ou atrasando o processo de transferência, mesmo com todos os documentos em ordem

Como funciona nosso atendimento

Envie os documentos da bolsa, pedido de transferência e resposta da instituição

Receba análise jurídica gratuita por advogado especializado

Ação fundamentada no programa ProUni, Portaria Normativa nº 1/2015 e jurisprudência atual

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Avaliação profissional do seu caso em até 2 horas

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Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.

Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber antes de continuar

Reunimos as perguntas mais comuns sobre esse caso para ajudar você a entender melhor como nossa equipe pode lhe ajudar.

Sim. Problemas de saúde são justificativas legítimas para pedir transferência de instituição. A legislação do ProUni reconhece situações de saúde como motivo válido para transferência.
Você pode entrar com ação judicial com pedido de liminar para garantir sua matrícula e continuidade. Temos experiência em casos similares com resultados positivos.
Não necessariamente. Com orientação jurídica adequada, é possível preservar o benefício e migrar para outra instituição. O importante é não abandonar o curso sem antes buscar assessoria.
Sim. Todo o atendimento é 100% digital, com retorno rápido e seguro. Atendemos estudantes de todo o Brasil que enfrentam problemas com transferência do ProUni.
Em média 30 a 90 dias. Casos com pedido de liminar podem ter resolução mais rápida, garantindo a matrícula imediata na nova instituição enquanto o processo tramita.
Pronto para adquirir o seu direito?

O Almendra & Mota é a melhor escolha para você conquistar os seus direitos.

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