Facebook PixelRedução da Mensalidade ao Teto do FIES | Almendra & Mota
Redução da mensalidade ao teto do FIES

Reduza a coparticipação do FIES e ajuste sua mensalidade ao teto do programa

O próprio MEC recomenda descontos proporcionais para quem tem FIES. Descobrimos como transformar essa recomendação em obrigação judicial e já eliminamos coparticipações de até R$ 5.000.

Atendimento humanizado Sem falsas promessas Resultados reais
3.000+

Casos resolvidos

100%

Atendimento personalizado

Análise gratuita do seu caso

Descubra se você pode zerar sua coparticipação

Preencha o formulário e receba um parecer técnico em até 2 horas.

Dados protegidos Resposta rápida
ou
Falar agora no WhatsApp
ADVOGADO RESPONSÁVEL

Conheça o especialista que irá analisar seu caso

Dr. Gabriel Almendra - Advogado Especialista em Direito Educacional

Gabriel Almendra

Advogado – OAB/PI 18.698

Sócio Administrador do Escritório Almendra & Mota

Especialista em Direito Educacional, com atuação em mais de 3.000 processos na área, auxiliando estudantes de todo o país em questões relacionadas a FIES, transferências, colações de grau, matrículas e demais direitos acadêmicos.

Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo, e em Direito Civil e Processual Civil, alia sólida formação teórica à experiência prática para oferecer estratégias jurídicas eficientes e personalizadas.

Decisão judicial favorável

O que a Justiça já reconheceu

A estudante, beneficiária do FIES Social (em tese 100% de financiamento), pagava uma coparticipação de R$ 2.300. O juiz não ordenou o afastamento do teto, mas fez melhor: determinou que a faculdade eliminasse essa coparticipação, reduzindo-a a zero e adequando o valor da mensalidade ao teto do FIES.

Decisão de 11/07/2025 — redução da coparticipação do FIES aprovada judicialmente.

Tese inédita: como estudantes estão zerando a coparticipação do FIES com base legal

Base legal — Portaria MEC 239/2024

O próprio MEC recomenda descontos proporcionais para quem tem FIES. Descobrimos como transformar essa recomendação em obrigação judicial e já eliminamos coparticipações de até R$ 5.000.

Redução judicial da coparticipação

Ação direta que pode zerar ou reduzir o valor cobrado pela faculdade.

Desconto obrigatório via Portaria 239/2024

Garantia de mensalidade compatível com o teto do FIES.

Afastar o teto do FIES em casos específicos

Financiamento de 100% da mensalidade quando cabível.

Atuação 100% online

Processo sem sair de casa, em qualquer estado do Brasil.

Análise gratuita do seu caso

Descubra se você pode zerar sua coparticipação

Preencha o formulário e receba um parecer técnico em até 2 horas.

Dados protegidos Resposta rápida
ou
Falar agora no WhatsApp
Atendimento individual e personalizado

Agende um atendimento online sem sair de casa

Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.

Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber antes de continuar

Reunimos as perguntas mais comuns sobre esse caso para ajudar você a entender melhor como nossa equipe pode lhe ajudar.

Qualquer estudante que possua contrato FIES ativo e esteja pagando diferença à faculdade.
Não. A tese se aplica a todos os tipos de FIES (inclusive FIES Universal).
De 15 a 45 dias, dependendo do caso. A maioria recebe liminar em até 30 dias.
Sim. O pedido judicial não impede o prosseguimento do curso nem a matrícula.
Ainda é possível discutir valores pagos indevidamente e reativar o FIES.
A análise é gratuita. Você só paga se decidir seguir com a ação.
Pronto para adquirir o seu direito?

O Almendra & Mota é a melhor escolha para você conquistar os seus direitos.

Advogados de Excelência

Tire suas dúvidas online e evite burocracias