Antecipação de Diploma

Você sabia que pode obter seu diploma de Medicina antes da colação de grau?

Isso pode ser essencial para quem foi aprovado em uma residência médica, concurso público ou recebeu uma proposta de emprego!

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Casos resolvidos

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✓ Atendimento humanizado

✓ Sem falsas promessas

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ADVOGADO RESPONSÁVEL

Conheça o especialista que irá analisar seu caso

Gabriel Almendra

Advogado – OAB/PI 18.698

Sócio Administrador do Escritório Almendra & Mota

Especialista em Direito Educacional, com atuação em mais de 3.000 processos na área, auxiliando estudantes de todo o país em questões relacionadas a FIES, transferências, colações de grau, matrículas e demais direitos acadêmicos.

Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo, e em Direito Civil e Processual Civil, alia sólida formação teórica à experiência prática para oferecer estratégias jurídicas eficientes e personalizadas.

Estudantes que confiam em nosso escritório

Depoimentos reais de estudantes que confiam em nossa assessoria jurídica especializada

Allanna Rêgo Mota

Aprovada - Medicina na Unifacid Wyden

Odontologia → Medicina

“Eu possuía o FIES no curso de Odontologia e consegui transferir para Medicina na Unifacid, com a ajuda do escritório Almendra & Mota.

Desde o início a equipe esteve ao meu lado, tornando este caminho mais fácil e possível. Hoje estou vivendo esse grande momento!

Indico a todos que buscam uma oportunidade de cursar Medicina.”

João Bruno

Aprovado - Medicina na Uninovafapi

Caso Complexo Resolvido

“Conheci o escritório por indicação de uma colega, e desde o primeiro atendimento senti confiança.

Já havíamos tentado outras alternativas para conseguir o FIES, sem sucesso. Com a orientação do escritório, conseguimos resolver tudo e garantir o financiamento.

A atenção e disponibilidade deles fizeram toda a diferença!”

Luiz Soares

Aprovado - Medicina na Pitágoras

Sonho Realizado

“Sou imensamente grato ao escritório Almendra & Mota por todo o suporte excepcional durante meu processo.

A equipe demonstrou extrema competência técnica e atendimento humanizado.

Dr. Gabriel foi fundamental para que eu conseguisse realizar meu sonho de cursar Medicina!”

Quem pode solicitar?

Verifique se você se enquadra nos critérios para solicitar uma análise jurídica

Requisitos Acadêmicos

✓

Estudantes que cumpriram mais de 75% da carga horária do internato

✓

Desempenho acadêmico destacado e regular

✓

Sem pendências disciplinares ou acadêmicas

✓

Cumprimento das atividades curriculares obrigatórias

Situações que Justificam

• Aprovação em residência médica

• Aprovação em concurso público

• Proposta formal de emprego

• Emergência profissional comprovada

• Urgência familiar documentada

• Situações excepcionais previstas em lei

Base Legal: Lei nº 9.394/1996 (LDB), Lei nº 14.040/2020, MP 934/2020, Portaria MEC 383/2020

Base Legal e Jurisprudência

Fundamentos legais que sustentam o direito à colação antecipada

Legislação Aplicável

Lei nº 9.394/1996 (LDB):

Permite antecipar a conclusão do curso mediante avaliação por banca para desempenho extraordinário.

Lei nº 14.040/2020, MP 934/2020:

Estabeleceram medidas emergenciais durante a pandemia, como a antecipação mediante 75% de internato cumprido.

Portaria MEC 383/2020:

Regulamenta os procedimentos excepcionais para antecipação de colação de grau.

Jurisprudência Favorável

TRF1 – Estudante da UFBA:

Garantida a colação antecipada para inscrição no CRM e matrícula na residência médica. Decisão reconheceu cumprimento dos requisitos legais.

TJSP – Decisão Favorável:

Aluna que concluiu mais de 75% do internato e foi aprovada em concurso pôde realizar a colação antecipada.

Princípios Aplicados:

• Interesse público na formação médica
• Razoabilidade e proporcionalidade
• Direito à educação e ao trabalho

Antecipe seu diploma de MEDICINA através de assessoria jurídica especializada

✓

Estudantes com mais de 75% do internato

Cumprimento dos requisitos legais para antecipação

✓

Aprovados em residência ou concurso público

Urgência profissional comprovada para colação

✓

Propostas formais de emprego

Necessidade de diploma para início imediato

✓

Atendimento nacional

Processo 100% online e personalizado

RESULTADOS COMPROVADOS

Mais de 300 estudantes já conseguiram sua colação antecipada com nossa assessoria jurídica especializada, incluindo casos de emergência e urgência profissional.

Antecipe seu diploma de MEDICINA

Avaliação profissional do seu perfil acadêmico em até 2 horas

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Atendimento individual e personalizado

Agende um atendimento online sem sair de casa

Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.

Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber antes de continuar

Reunimos as perguntas mais comuns sobre esse caso para ajudar você a entender melhor como nossa equipe pode lhe ajudar.

Sim, é totalmente possível. A legislação brasileira permite a antecipação da colação em situações excepcionais. Já assessoramos mais de 300 estudantes que conseguiram antecipar sua formatura através de estratégias jurídicas comprovadas.

Pelo menos 75% da carga horária do internato. Este é o requisito mínimo estabelecido pela legislação emergencial. Porém, casos com maior percentual cumprido têm maiores chances de sucesso.

Entre 15 a 45 dias em média. O tempo varia conforme a complexidade do caso e a resposta da instituição. Quando necessária ação judicial com pedido liminar, podemos obter decisões mais rápidas.

Sim, existem outras justificativas válidas. Proposta formal de emprego, aprovação em concurso público, urgência familiar comprovada ou emergência profissional também podem justificar a antecipação

Sim, mas isso não encerra as possibilidades. Muitas universidades negam inicialmente por desconhecimento da legislação. Nesses casos, a via judicial se torna a estratégia mais eficaz.

A análise inicial é totalmente gratuita. Avaliamos seu caso sem compromisso. Só há investimento se identificarmos viabilidade real e você decidir prosseguir com nossa assessoria.

Pronto para adquirir o seu direito?

O Almendra & Mota é a melhor escolha para você conquistar os seus direitos.