Cursos e Escolas Particulares

Contratou um curso ou escola particular e não recebeu o que foi prometido?

Instituições de ensino — presenciais ou online — devem cumprir o que anunciam e oferecem. Se o serviço foi prestado de forma incompleta, com má qualidade ou diferente do contratado, você pode exigir reembolso, cancelamento e indenização. Fale com um advogado especialista em poucas horas.

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Casos resolvidos

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Atendimento online

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ADVOGADO RESPONSÁVEL

Conheça o especialista que irá analisar seu caso

Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.

INTRODUÇÃO

Proteção no ensino particular

É cada vez mais comum receber reclamações de alunos e responsáveis que contrataram:

•Cursos livres
•Graduações e pós-graduações
•Escolas de idiomas
•Escolas particulares
•Plataformas de ensino online

...e receberam um serviço completamente diferente do prometido.

Se o curso não entregou o conteúdo, material, suporte ou estrutura anunciada, ou se o aluno foi prejudicado de alguma forma, isso configura quebra contratual e prática abusiva. Você pode buscar a Justiça para anular o contrato, ser ressarcido e, em muitos casos, ser indenizado.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

Nossos serviços especializados

Cancelamento e Reembolso

•Ação para cancelamento do contrato sem multa
•Pedido de devolução dos valores pagos

Indenização e Atendimento

•Indenização por danos morais ou prejuízos educacionais
•Atendimento jurídico 100% online com resposta em poucas horas

VOCÊ PODE TER DIREITO SE

Situações que garantem seus direitos

Serviço Não Prestado

•A escola ou curso não entregou o conteúdo programado
•Houve troca de modalidade (ex: presencial por online) sem sua autorização

Má Prestação do Serviço

•Você foi mal atendido, ignorado ou teve dificuldades para cancelar
•O material, a estrutura ou os professores não correspondem ao que foi vendido

COMO FUNCIONA

Como funciona nosso atendimento

Documentos

Envie comprovantes de matrícula, e-mails, contratos ou prints da oferta

Análise Gratuita

Receba análise jurídica gratuita do caso

Ação Fundamentada

Ação fundamentada no CDC e jurisprudência educacional atual

Retorno Rápido

Atendimento 100% online com retorno em poucas horas

EDUCAÇÃO É UM DIREITO — NÃO ACEITE DESCASO OU PROMESSA NÃO CUMPRIDA

DIREITO GARANTIDO PELA LEI

Se você ou seu filho foi prejudicado por uma escola, curso ou instituição, exija seus direitos. Fale com um advogado agora e saiba o que pode ser feito.

•

Cancelamento do contrato sem multa

Rescisão por descumprimento da instituição

•

Devolução dos valores pagos

Reembolso integral ou proporcional

•

Indenização por danos morais ou prejuízos educacionais

Compensação pelos danos sofridos

•

Atendimento jurídico 100% online com resposta em poucas horas

Análise rápida e eficiente

ATENÇÃO IMPORTANTE

Instituições de ensino devem cumprir o que prometem e são responsáveis pela qualidade do serviço educacional prestado.

ANÁLISE GRATUITA DO SEU CASO

Defenda seus Direitos Educacionais

Consultoria especializada em direito educacional

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Atendimento individual e personalizado

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Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.

Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber antes de continuar

Reunimos as perguntas mais comuns sobre esse caso para ajudar você a entender melhor como nossa equipe pode lhe ajudar.

Não. O contrato pode ser cancelado sem multa em caso de descumprimento por parte da instituição.

Não. Cursos online, híbridos e à distância também são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Depende do caso, mas ações por má prestação de serviço educacional já geraram indenizações entre R$ 2.000 e R$ 10.000.