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Cursos e Escolas Particulares

Contratou um curso ou escola particular e não recebeu o que foi prometido?

Instituições de ensino — presenciais ou online — devem cumprir o que anunciam e oferecem. Se o serviço foi prestado de forma incompleta, com má qualidade ou diferente do contratado, você pode exigir reembolso, cancelamento e indenização. Fale com um advogado especialista em poucas horas.

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ADVOGADA RESPONSÁVEL

Quem vai analisar o seu caso

Amanda Almendra, advogada, OAB/PI 21.335

Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Atua em Direito Previdenciário, Médico e da Saúde, do Consumidor, Bancário, Aéreo e Digital, com foco na resolução prática e humanizada de cada caso: benefícios do INSS, planos de saúde, cobranças e descontos indevidos, problemas com voos e contas em plataformas digitais.

Introdução

Proteção no ensino particular

É cada vez mais comum receber reclamações de alunos e responsáveis que contrataram cursos livres, graduações e pós-graduações, escolas de idiomas, escolas particulares e plataformas de ensino online — e receberam um serviço completamente diferente do prometido.

Se o curso não entregou o conteúdo, material, suporte ou estrutura anunciada, ou se o aluno foi prejudicado de alguma forma, isso configura quebra contratual e prática abusiva. Você pode buscar a Justiça para anular o contrato, ser ressarcido e, em muitos casos, ser indenizado.

Como podemos ajudar

Nossos serviços especializados

Cancelamento e reembolso

Ação para cancelamento do contrato sem multa e pedido de devolução dos valores pagos.

Indenização e atendimento

Indenização por danos morais ou prejuízos educacionais, com atendimento jurídico 100% online e resposta em poucas horas.

Você pode ter direito se

Situações que garantem seus direitos

Serviço não prestado

A escola ou curso não entregou o conteúdo programado, ou houve troca de modalidade (ex.: presencial por online) sem sua autorização.

Má prestação do serviço

Você foi mal atendido, ignorado ou teve dificuldades para cancelar, ou o material, a estrutura e os professores não correspondem ao que foi vendido.

Como funciona

Como funciona nosso atendimento

1

Documentos

Envie comprovantes de matrícula, e-mails, contratos ou prints da oferta.

2

Análise gratuita

Receba análise jurídica gratuita do caso.

3

Ação fundamentada

Ação fundamentada no CDC e jurisprudência educacional atual.

4

Retorno rápido

Atendimento 100% online com retorno em poucas horas.

Atenção importante

Instituições de ensino devem cumprir o que prometem e são responsáveis pela qualidade do serviço educacional prestado.

Educação é um direito — não aceite descaso ou promessa não cumprida

Direito garantido pela lei

Se você ou seu filho foi prejudicado por uma escola, curso ou instituição, exija seus direitos. Fale com um advogado agora e saiba o que pode ser feito.

Cancelamento do contrato sem multa

Rescisão por descumprimento da instituição.

Devolução dos valores pagos

Reembolso integral ou proporcional.

Indenização por danos morais ou prejuízos educacionais

Compensação pelos danos sofridos.

Atendimento jurídico 100% online com resposta em poucas horas

Análise rápida e eficiente.

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Atendimento individual e personalizado

Agende um atendimento online sem sair de casa

Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.

Passo 1 de 2: Escolha o dia e o horário
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Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber antes de continuar

Reunimos as perguntas mais comuns sobre esse caso para ajudar você a entender melhor como nossa equipe pode lhe ajudar.

Não. O contrato pode ser cancelado sem multa em caso de descumprimento por parte da instituição.
Não. Cursos online, híbridos e à distância também são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Depende do caso, mas ações por má prestação de serviço educacional já geraram indenizações entre R$ 2.000 e R$ 10.000.
Sim. Atendimento 100% digital com retorno rápido e orientação segura.
Ficou com alguma dúvida?

Envie os seus dados ou agende um horário para conversar com o escritório.

Atendimento jurídico online

Tire suas dúvidas online e evite burocracias

Identificação

Almendra & Mota Sociedade de Advogados
CNPJ 37.522.929/0001-90

Advogado responsável: Heitor Mota Oliveira
OAB/PI n. 18.954 · OAB/MA n. 29090-A

Endereços

Teresina (PI)
R. Leonardo Castelo Branco, 1673 – Morada do Sol, CEP 64056-383

Presidente Dutra (MA)
R. 28 de Junho Sul, 582A – Centro, CEP 65760-000

Contato

WhatsApp (86) 9 8849-0407
contato@almendraemota.com

Política de privacidade

Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, divulgado nos termos do Provimento n. 205/2021 do Conselho Federal da OAB. As informações não substituem a análise individual do caso e não constituem promessa de resultado.