Cancelamento de Assinatura

Teve sua assinatura ou plano cancelado sem motivo?

Empresas não podem cancelar unilateralmente um plano ativo e pago. Você pode exigir a reativação imediata ou indenização por prejuízos causados. Fale com um advogado especialista em poucas horas.

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Casos resolvidos

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ADVOGADO RESPONSÁVEL

Conheça o especialista que irá analisar seu caso

Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.

INTRODUÇÃO

Proteção contra cancelamentos indevidos

Muitos consumidores enfrentam problemas com cancelamentos indevidos de assinaturas, planos fidelidade, streaming, plataformas online, serviços de assinatura ou contratos mensais.

Se você teve o serviço suspenso sem aviso, mesmo com pagamentos em dia, ou se a empresa cancelou unilateralmente o plano, saiba que isso fere o Código de Defesa do Consumidor.

É possível acionar judicialmente a empresa e exigir:

•A reativação imediata do serviço
•Compensação por danos morais e materiais
•Reembolso de valores pagos e não utilizados

COMO PODEMOS TE AJUDAR

Nossos serviços especializados

Ação Judicial

•Ação judicial por cancelamento indevido de assinatura ou serviço contratado
•Pedido de reativação, devolução de valores pagos e indenização

Atendimento Especializado

•Atuação contra empresas de tecnologia, planos, operadoras, clubes de assinatura etc.
•Atendimento 100% digital com análise jurídica em poucas horas

VOCÊ PODE TER DIREITO SE

Situações que garantem seus direitos

Cancelamento Indevido

•Teve sua assinatura cancelada sem aviso ou justificativa válida
•Pagou por um plano e foi impedido de usar o serviço

Prejuízos Causados

•A empresa não deu suporte ou recusou reativar
•Foi prejudicado em eventos, reservas, acesso, uso de benefícios ou pontuações

COMO FUNCIONA

Como funciona nosso atendimento

Documentos

Envie o contrato ou comprovantes da assinatura

Análise Gratuita

Receba análise gratuita do caso, com orientação clara

Ação Fundamentada

Entramos com ação baseada no CDC e jurisprudência atual

Retorno Rápido

Atendimento totalmente online com retorno em poucas horas

SE A EMPRESA CANCELOU SEU SERVIÇO SEM JUSTIFICATIVA, REAJA COM SEGURANÇA JURÍDICA

DIREITO GARANTIDO PELA LEI

Você não precisa aceitar prejuízos calado. Fale com um advogado agora mesmo e proteja seus direitos.

•

Ação por cancelamento indevido de assinatura

Responsabilização da empresa por quebra contratual

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Reativação, devolução e indenização

Restabelecimento do serviço e compensação pelos danos

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Atuação contra empresas de tecnologia e planos

Streaming, operadoras, clubes de assinatura, etc.

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Atendimento 100% digital com análise em poucas horas

Resposta rápida e eficiente

ATENÇÃO IMPORTANTE

Cancelamento automático sem aviso prévio fere o direito à informação e à continuidade contratual, garantindo indenização.

ANÁLISE GRATUITA DO SEU CASO

Reative sua Assinatura e Receba Indenização

Consultoria especializada em cancelamentos indevidos

Quer um atendimento mais imediato?

Atendimento individual e personalizado

Agende um atendimento online sem sair de casa

Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.

Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber antes de continuar

Reunimos as perguntas mais comuns sobre esse caso para ajudar você a entender melhor como nossa equipe pode lhe ajudar.

Sim. Cancelamento automático sem aviso prévio fere o direito à informação e à continuidade contratual.

Sim. Serviços de streaming, SaaS, plataformas e planos de fidelidade também são regulados pelo CDC.

Danos morais (pelo constrangimento e interrupção injusta) + reembolso de valores pagos.