Casos em que atuamos com máxima urgência
Conteúdo Ofensivo que Removemos
- •Pornografia de Vingança: Remoção imediata (Art. 21 MCI)
- •Crimes Contra a Honra: Calúnias, injúrias e difamações
- •Exposição Indevida de Menores: Proteção de crianças e adolescentes
- •Uso Indevido de Imagem/Voz: Exploração não autorizada
Base Legal (Marco Civil)
- •Art. 19: Ordem judicial para remoção de conteúdo
- •Art. 21: Remoção imediata de pornografia de vingança
- •Quebra de Sigilo: Identificação do autor via IP
- •Responsabilização: Indenização por danos morais
