Remoção de Conteúdo Ilícito

Exija a remoção imediata de conteúdo ofensivo pornografia de vingança, difamação ou fake news

Sua honra, imagem ou intimidade foi violada em plataformas como YouTube, Instagram ou Facebook? Agimos com a máxima urgência judicial para tirar o conteúdo do ar e buscar a identificação e indenização do autor.

Marco Civil da Internet Identificação do autor Análise individualizada

24h

Remoção com ordem judicial

100%

Proteção da sua honra

Remoção urgente + identificação + indenização

Proteja sua honra agora

Especialistas em Marco Civil para remoção de conteúdo ofensivo.

Dados protegidos Resposta rápida

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ADVOGADA RESPONSÁVEL

Quem vai analisar o seu caso

Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Atua em Direito Previdenciário, Médico e da Saúde, do Consumidor, Bancário, Aéreo e Digital, com foco na resolução prática e humanizada de cada caso: benefícios do INSS, planos de saúde, cobranças e descontos indevidos, problemas com voos e contas em plataformas digitais.

O Marco Civil da Internet a seu favor

Casos em que atuamos com máxima urgência

Pornografia de vingança

Remoção imediata (Art. 21 do Marco Civil).

Crimes contra a honra

Calúnias, injúrias e difamações.

Exposição indevida de menores

Proteção de crianças e adolescentes.

Uso indevido de imagem ou voz

Exploração não autorizada.

Base legal (Marco Civil)

Art. 19

Ordem judicial para remoção de conteúdo.

Art. 21

Remoção imediata de pornografia de vingança.

Quebra de sigilo

Identificação do autor via IP.

Responsabilização

Indenização por danos morais.

Nossa solução jurídica

Identificar e indenizar em duas etapas

Ordem judicial de remoção

Pedido para que o juiz intime a plataforma (Meta ou Google) a retirar o conteúdo do ar, sob pena de multa diária.

Quebra de sigilo e responsabilização

Solicitação dos dados de registro (IP) do autor. Identificado, propomos ação de indenização por danos morais.

O que você pode conseguir

Proteção completa da sua honra

Remoção imediata

Conteúdo retirado do ar em 24-72h com ordem judicial.

Identificação do autor

Quebra de sigilo para descobrir quem publicou o conteúdo.

Indenização por danos

Compensação por danos morais e, quando aplicável, materiais.

Não deixe que o ataque se espalhe: remoção judicial imediata

Marco Civil da Internet - proteção garantida

O Art. 19 do Marco Civil estabelece que plataformas devem remover conteúdo mediante ordem judicial. Para pornografia de vingança, a remoção é imediata (Art. 21). Garantimos proteção completa da sua honra e imagem.

Ordem judicial para remoção em 24-72h

Intimação da plataforma sob pena de multa diária.

Quebra de sigilo para identificar o autor

Solicitação judicial dos dados de registro (IP).

Ação de indenização por danos morais

Responsabilização civil do autor da ofensa.

Atendimento urgente e especializado

Análise imediata com especialista em Direito Digital.

Remoção urgente + identificação + indenização

Proteja sua honra agora

Especialistas em Marco Civil para remoção de conteúdo ofensivo.

Dados protegidos Resposta rápida

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Atendimento individual e personalizado

Agende um atendimento online sem sair de casa

Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.

Passo 1 de 2: Escolha o dia e o horário

Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber antes de continuar

Reunimos as perguntas mais comuns sobre esse caso para ajudar você a entender melhor como nossa equipe pode lhe ajudar.

Com ordem judicial, a plataforma tem prazo de 24h a 72h para remover o conteúdo, sob pena de multa diária.

Sim. Solicitamos judicialmente a quebra de sigilo dos dados de registro (IP) para identificar o autor da ofensa.

Sim. Após identificar o autor, propomos ação de indenização por danos morais e, quando aplicável, materiais.

O Art. 21 garante remoção imediata para pornografia de vingança. Outros casos dependem de ordem judicial conforme Art. 19.

Ficou com alguma dúvida?

Envie os seus dados ou agende um horário para conversar com o escritório.

Atendimento jurídico online

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Identificação

Almendra & Mota Sociedade de Advogados
CNPJ 37.522.929/0001-90

Advogado responsável: Heitor Mota Oliveira
OAB/PI n. 18.954 · OAB/MA n. 29090-A

Endereços

Teresina (PI)
R. Leonardo Castelo Branco, 1673 – Morada do Sol, CEP 64056-383

Presidente Dutra (MA)
R. 28 de Junho Sul, 582A – Centro, CEP 65760-000

Contato

WhatsApp (86) 9 8849-0407
contato@almendraemota.com

Política de privacidade

Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, divulgado nos termos do Provimento n. 205/2021 do Conselho Federal da OAB. As informações não substituem a análise individual do caso e não constituem promessa de resultado.