Exclusão Indevida de Entregadores de Aplicativo

Foi bloqueado ou excluído do aplicativo sem explicação?

O desligamento de entregadores por apps como iFood, Rappi, 99Food e outros sem justificativa ou direito de defesa é ilegal e pode gerar indenização por danos morais e materiais.

Atendimento humanizado Sem falsas promessas Resultados reais

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Casos resolvidos

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ADVOGADA RESPONSÁVEL

Quem vai analisar o seu caso

Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Atua em Direito Previdenciário, Médico e da Saúde, do Consumidor, Bancário, Aéreo e Digital, com foco na resolução prática e humanizada de cada caso: benefícios do INSS, planos de saúde, cobranças e descontos indevidos, problemas com voos e contas em plataformas digitais.

Quando a exclusão é abusiva

Você pode ter direito se foi excluído injustamente

Exclusão arbitrária:

Foi banido, excluído ou bloqueado sem explicação clara

A plataforma não ofereceu nenhum canal de recurso ou defesa

Perdeu sua principal fonte de renda do dia para a noite

Está sofrendo dificuldades financeiras por causa da exclusão

Seus direitos

Direito ao trabalho e dignidade profissional

Transparência nas decisões da plataforma

Boa-fé contratual por parte do aplicativo

Função social da atividade de entrega

Como podemos te ajudar

Como funciona nosso atendimento?

Análise da exclusão

Envie prints, notificações do app e comprovantes de rendimento.

Análise jurídica

Receba análise jurídica gratuita por advogado especializado.

Ação judicial

Ação com base no CDC e nos princípios da dignidade do trabalho.

Resultados

Atendimento 100% digital com retorno em poucas horas.

O que você pode conseguir

Resultados possíveis da ação

Reintegração na plataforma

Solicitação de reintegração à plataforma, se possível.

Danos materiais

Pedido de indenização por danos materiais e morais.

Prejuízos financeiros

Compensação por prejuízos financeiros sofridos.

Foi excluído indevidamente do aplicativo? Você tem direitos garantidos

Direito reconhecido pelos tribunais

Entregadores de aplicativos têm na atividade sua principal fonte de renda. A exclusão sem justificativa clara ou chance de defesa é considerada abusiva e pode ser questionada judicialmente, garantindo reintegração e indenização.

Ação contra exclusão ou bloqueio sem justa causa

Contestação judicial da decisão arbitrária.

Pedido de indenização por danos materiais e morais

Compensação pelos prejuízos sofridos.

Solicitação de reintegração à plataforma

Volta ao trabalho quando possível.

Atendimento 100% digital

Análise em poucas horas com especialista.

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Atendimento individual e personalizado

Agende um atendimento online sem sair de casa

Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.

Passo 1 de 2: Escolha o dia e o horário

Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber antes de continuar

Reunimos as perguntas mais comuns sobre esse caso para ajudar você a entender melhor como nossa equipe pode lhe ajudar.

Não. Toda exclusão precisa ser justificada, transparente e com chance de defesa. O contrário é considerado arbitrário.

Em alguns casos, é possível pedir reintegração judicialmente. Caso não seja possível, cabe indenização.

Sim. Mesmo sem vínculo CLT, você tem direitos como prestador de serviço e consumidor da plataforma.

Sim. Atendimento 100% digital, com resposta rápida e suporte completo.

Ficou com alguma dúvida?

Envie os seus dados ou agende um horário para conversar com o escritório.

Atendimento jurídico online

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Identificação

Almendra & Mota Sociedade de Advogados
CNPJ 37.522.929/0001-90

Advogado responsável: Heitor Mota Oliveira
OAB/PI n. 18.954 · OAB/MA n. 29090-A

Endereços

Teresina (PI)
R. Leonardo Castelo Branco, 1673 – Morada do Sol, CEP 64056-383

Presidente Dutra (MA)
R. 28 de Junho Sul, 582A – Centro, CEP 65760-000

Contato

WhatsApp (86) 9 8849-0407
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Política de privacidade

Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, divulgado nos termos do Provimento n. 205/2021 do Conselho Federal da OAB. As informações não substituem a análise individual do caso e não constituem promessa de resultado.