Exclusão Indevida de Entregadores de Aplicativo

Foi bloqueado ou excluído do aplicativo sem explicação?

O desligamento de entregadores por apps como iFood, Rappi, 99Food e outros sem justificativa ou direito de defesa é ilegal e pode gerar indenização por danos morais e materiais.

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ADVOGADO RESPONSÁVEL

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Amanda Almendra

Advogada – OAB/PI 21.335

Advogada do Escritório Almendra & Mota

Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde. Atua com foco na resolução prática e humanizada de demandas jurídicas relacionadas à aposentadoria, benefícios do INSS, planos de saúde e defesa dos direitos dos consumidores.

QUANDO A EXCLUSÃO É ABUSIVA

Você pode ter direito se foi excluído injustamente

Exclusão Arbitrária

•Foi banido, excluído ou bloqueado sem explicação clara
•A plataforma não ofereceu nenhum canal de recurso ou defesa
•Perdeu sua principal fonte de renda do dia para a noite
•Está sofrendo dificuldades financeiras por causa da exclusão

Seus Direitos

•Direito ao trabalho e dignidade profissional
•Transparência nas decisões da plataforma
•Boa-fé contratual por parte do aplicativo
•Função social da atividade de entrega

COMO PODEMOS TE AJUDAR

Como funciona nosso atendimento?

Análise da Exclusão

Envie prints, notificações do app e comprovantes de rendimento

Análise Jurídica

Receba análise jurídica gratuita por advogado especializado

Ação Judicial

Ação com base no CDC, princípios da dignidade do trabalho

Resultados

Atendimento 100% digital com retorno em poucas horas

O QUE VOCÊ PODE CONSEGUIR

Resultados possíveis da ação

Reintegração na Plataforma

Solicitação de reintegração à plataforma, se possível

Danos Materiais

Pedido de indenização por danos materiais e morais

Prejuízos Financeiros

Compensação por prejuízos financeiros sofridos

FOI EXCLUÍDO INDEVIDAMENTE DO APLICATIVO? Você tem direitos garantidos

DIREITO RECONHECIDO PELOS TRIBUNAIS

Entregadores de aplicativos têm na atividade sua principal fonte de renda. A exclusão sem justificativa clara ou chance de defesa é considerada abusiva e pode ser questionada judicialmente, garantindo reintegração e indenização.

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Ação contra exclusão ou bloqueio sem justa causa

Contestação judicial da decisão arbitrária

•

Pedido de indenização por danos materiais e morais

Compensação pelos prejuízos sofridos

•

Solicitação de reintegração à plataforma

Volta ao trabalho quando possível

•

Atendimento 100% digital

Análise em poucas horas com especialista

SE VOCÊ FOI BLOQUEADO INJUSTAMENTE, NÃO ACEITE CALADO

A exclusão indevida por aplicativos pode e deve ser combatida com apoio jurídico. Fale com um advogado agora e exija seus direitos.

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Consultoria especializada para entregadores de aplicativos

Data da exclusão

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Atendimento individual e personalizado

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Nesse atendimento, vamos entender seu caso e identificar como o Almendra&Mota pode lhe ajudar.

Perguntas frequentes

Tudo o que você precisa saber antes de continuar

Reunimos as perguntas mais comuns sobre esse caso para ajudar você a entender melhor como nossa equipe pode lhe ajudar.

Não. Toda exclusão precisa ser justificada, transparente e com chance de defesa. O contrário é considerado arbitrário.

Em alguns casos, é possível pedir reintegração judicialmente. Caso não seja possível, cabe indenização.

Sim. Mesmo sem vínculo CLT, você tem direitos como prestador de serviço e consumidor da plataforma.